Palestra aborda os 16 anos da Lei Maria da Penha
Entre mudanças, o acesso imediato da Polícia Militar e Polícia Civil à medida protetiva de urgência para mulher em situação
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Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que
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Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30)
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Muito além do discurso: no Dia Internacional da Mulher, Hildo Rocha destaca lei de sua autoria que auxilia no combate aos crimes de estupro
Em pronunciamento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha destacou a importância
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Projeto de lei do deputado Hildo Rocha, sobre gravações de ações policiais, é tema de entrevista na TV Band
O Projeto de Lei 2416/15, do deputado federal Hildo Rocha, foi um dos temas principais da entrevista que o parlamentar
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Projeto de lei do deputado Hildo Rocha que fortalece turismo nos municípios seguirá para o Senado Federal
Foi concluída a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 10777/18, de autoria do deputado Hildo Rocha, que
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Hildo Rocha contribuiu para aprovação do Projeto de Lei, de Eduardo Braide, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
O deputado Hildo Rocha atuou em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa
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Descumprimento da lei de autoria do deputado Hildo Rocha, que trata da merenda escolar é debatida na Câmara
A Câmara dos Deputados, através da comissão de fiscalização e controle, realizou audiência pública para debater a aplicação da lei
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Hildo Rocha defende aprovação de projeto de lei que viabiliza conclusão de creches, quadras e escolas custeadas pelo FNDE
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 2633/21, que permite aos entes federados (estados e
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Hildo Rocha cobra apreciação do projeto de lei que torna obrigatória gravação das ações policiais, em vídeo
Tramita na Câmara, desde 2015, Projeto de Lei nº 2.416 do deputado Hildo Rocha que dispõe sobre gravação em vídeo
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