Blitz da Lei Seca encerra programação alusiva à Semana Nacional do Trânsito
Agentes da Setran e do Detran-MA realizaram panfletagem em bares e restaurantes em Imperatriz IMPERATRIZ – Com objetivo de conscientizar
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lei
Hildo Rocha apresenta projeto de lei que preenche vácuo legal referente a pedidos de impeachment
Projeto de Lei 3.134/21, de autoria do deputado federal Hildo Rocha, altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril
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Nova lei de contratos e licitações, sancionada por Bolsonaro, contém relevantes contribuições do deputado Hildo Rocha
Membro da Comissão que discutiu e elaborou o texto da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que
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Projeto de Lei que permite contratação de profissionais da saúde foi aprovado com apoio e defesa do deputado Hildo Rocha
O deputado federal Hildo Rocha atuou firme na defesa da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20, do Senado,
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Câmara aprova projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial “Mestre Osório” à Cultura de Imperatriz
Projeto será encaminhado ao prefeito Assis Ramos para ser sancionado. Foi aprovado pela Câmara de Vereadores em sessão ordinária híbrida
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Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (12) a medida
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Lei de autoria do deputado Hildo Rocha é um poderoso instrumento de combate ao estupro
A Lei 14.069, de iniciativa do deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB), tem como finalidade atuar no combate e prevenção
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Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias
Assessoria O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado federal Hildo Rocha, é autor do
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Bolsonaro diz que Forças Armadas não aceitam um poder interferir em outro ao “arrepio da lei”
Os comentários do presidente vêm na sequência da interpretação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. FonteAN O presidente
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Sancionada lei que suspende prazos de concursos públicos
Assembleia O Maranhão suspendeu prazos de concursos públicos devido a pandemia. A Lei 11.270, de autoria do deputado estadual Dr.
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