Projeto de Hildo Rocha que obriga gravações das operações policiais, em áudio e vídeo, segue para senado
O Projeto de Lei 2.416/15, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB/MA), passou por mais uma etapa da tramitação e
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Projeto
Mais um passo à frente: projeto de Hildo Rocha, que cria a Ride da Grande Imperatriz, é aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano
O deputado federal Hildo Rocha, autor do Projeto de Lei Complementar nº 522/2018 que propõe a criação da Região Integrada
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Hildo Rocha contribuiu para aprovação do Projeto de Lei, de Eduardo Braide, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
O deputado Hildo Rocha atuou em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa
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Projeto do deputado Hildo Rocha garante exame de polissonografia pelo SUS
Tramita na Câmara Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar
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Projeto do Judiciário prevê alteração de competência entre Varas Cíveis
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021,
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Hildo Rocha defende aprovação de projeto de lei que viabiliza conclusão de creches, quadras e escolas custeadas pelo FNDE
O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 2633/21, que permite aos entes federados (estados e
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Hildo Rocha cobra apreciação do projeto de lei que torna obrigatória gravação das ações policiais, em vídeo
Tramita na Câmara, desde 2015, Projeto de Lei nº 2.416 do deputado Hildo Rocha que dispõe sobre gravação em vídeo
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Aprovado projeto que prevê descontos em caso de falta de energia elétrica no MA
O desconto será de 1/30 sobre o valor da tarifa mínima mensal de energia elétrica por dia de interrupção do
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Aprovado projeto que pode proibir venda e uso de sacolas plásticas no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do
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Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação
Texto retorna à Câmara Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que
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