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Os comentários do presidente vêm na sequência da interpretação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. FonteAN O presidente
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Assembleia O Maranhão suspendeu prazos de concursos públicos devido a pandemia. A Lei 11.270, de autoria do deputado estadual Dr.
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Assessoria Sancionada na terça-feira (19) a lei que cria o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
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Assessoria A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei que dispõe
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Assessoria O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.987/20, idealizada pelo deputado federal Hildo Rocha, que garante a
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MPMA/FonteAN IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 29, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, um
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Ação desburocratiza o serviço público e fomenta o mercado Assessoria/FonteAN IMPERATRIZ – Decreto nº 004/2020 dispõem sobre a adesão de
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O parlamentar foi membro titular da Comissão Especial que analisou as propostas que deram origem à Lei 13.964/2019, sancionada pelo
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Governador Flávio Dino sanciona Lei idealizada por técnicos da AGED, que cria Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial (SUSAF) AGED/FonteAN O
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MPMA Após minuta encaminhada pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, coordenado pelo Ministério Público do Maranhão,
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