Sancionada lei que suspende prazos de concursos públicos
Assembleia O Maranhão suspendeu prazos de concursos públicos devido a pandemia. A Lei 11.270, de autoria do deputado estadual Dr.
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Lei vai possibilitar pequenos e microempresários a manterem empregos e gerar riquezas no País, afirma Hildo Rocha
Assessoria Sancionada na terça-feira (19) a lei que cria o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
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Projeto de lei que adia dívidas tem parecer favorável na CCJ
Assessoria A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei que dispõe
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Agora é lei: Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto de Hildo Rocha que garante alimentos nas casas dos alunos
Assessoria O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.987/20, idealizada pelo deputado federal Hildo Rocha, que garante a
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MPMA realiza workshop sobre Lei de abuso de autoridade para a Polícia Militar
MPMA/FonteAN IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 29, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, um
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Imperatriz adere à Lei da Liberdade Econômica
Ação desburocratiza o serviço público e fomenta o mercado Assessoria/FonteAN IMPERATRIZ – Decreto nº 004/2020 dispõem sobre a adesão de
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Combate à criminalidade: Hildo Rocha destaca avanços da Lei que aumenta penas e aprimora o código penal e processo penal
O parlamentar foi membro titular da Comissão Especial que analisou as propostas que deram origem à Lei 13.964/2019, sancionada pelo
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Lei Estadual cria selo para facilitar circulação de produtos de origem animal no Maranhão
Governador Flávio Dino sanciona Lei idealizada por técnicos da AGED, que cria Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial (SUSAF) AGED/FonteAN O
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Aprovado projeto de lei de prevenção da automutilação e do suicídio
MPMA Após minuta encaminhada pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, coordenado pelo Ministério Público do Maranhão,
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MPMA recomenda suspensão de projeto de lei sobre recursos do Fundef
MP MA/FonteAN PORTO RICO – O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires emitiu Recomendação nesta terça-feira, 3, ao
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