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Governador Flávio Dino sanciona Lei idealizada por técnicos da AGED, que cria Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial (SUSAF) AGED/FonteAN O
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MPMA Após minuta encaminhada pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, coordenado pelo Ministério Público do Maranhão,
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MP MA/FonteAN PORTO RICO – O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires emitiu Recomendação nesta terça-feira, 3, ao
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Clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa, com vantagens tributárias e renegociação de dívidas Assessoria/FonteAN O
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Apenas 70 Prefeituras avaliadas no Maranhão estão de acordo com as exigências da Legislação Assessoria IMPERATRIZ – Prefeitura de Imperatriz
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Assessoria/FonteAN O trabalho do deputado Hildo Rocha foi fundamental para a aprovação do projeto de lei 5478/19, ontem, no Plenário
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FonteAN/Francisco Lima A previsão é de que o edital seja lançado ainda este ano IMPERATRIZ – O Projeto de Lei
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Hoje durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de
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FonteAN/Assessoria O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 3715/2019, do Senado Federal, que
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O Senado aprovou ontem projeto de lei da Câmara dos Deputados que elimina as exceções legais que permitiam o casamento
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