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Assessoria/FonteAN A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou relatório do deputado federal Hildo Rocha, referente Projeto de Lei Complementar
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Ribamar Santana/Assembleia/FonteAN A Assembleia aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (10), o projeto de lei 454/2019, de autoria do
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Agência Assembleia/FonteAN A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a presidência do deputado Neto Evangelista (DEM), reuniu-se, na
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FonteAN/Assessoria Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha poderá resolver um dilema jurídico acerca da cobrança por estacionamentos
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FonteAN/Francisco Lima A previsão é de que o edital seja lançado ainda este ano IMPERATRIZ – O Projeto de Lei
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O texto será enviado ao Palácio do Planalto para sanção presidencial BRASÍLIA – O projeto de lei que responsabiliza o
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A senadora do Maranhão, Eliziane Gama (Cidadania), também assina o projeto, que tem como autor o senador do Tocantins, Siqueira
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FonteAN/Assessoria Projeto já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e será enviado ao Senado A Comissão de Constituição
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O projeto visa incentivar pais, alunos e professores a doarem alimentos para instituições de caridade. Angra Nascimento/FonteAN Durante todo o
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