Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (12) a medida
Ler mais
lei
Lei de autoria do deputado Hildo Rocha é um poderoso instrumento de combate ao estupro
A Lei 14.069, de iniciativa do deputado federal maranhense Hildo Rocha (MDB), tem como finalidade atuar no combate e prevenção
Ler mais
Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias
Assessoria O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado federal Hildo Rocha, é autor do
Ler mais
Bolsonaro diz que Forças Armadas não aceitam um poder interferir em outro ao “arrepio da lei”
Os comentários do presidente vêm na sequência da interpretação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. FonteAN O presidente
Ler mais
Sancionada lei que suspende prazos de concursos públicos
Assembleia O Maranhão suspendeu prazos de concursos públicos devido a pandemia. A Lei 11.270, de autoria do deputado estadual Dr.
Ler mais
Lei vai possibilitar pequenos e microempresários a manterem empregos e gerar riquezas no País, afirma Hildo Rocha
Assessoria Sancionada na terça-feira (19) a lei que cria o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
Ler mais
Projeto de lei que adia dívidas tem parecer favorável na CCJ
Assessoria A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu, nesta quarta-feira (6), parecer favorável ao projeto de lei que dispõe
Ler mais
Agora é lei: Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto de Hildo Rocha que garante alimentos nas casas dos alunos
Assessoria O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.987/20, idealizada pelo deputado federal Hildo Rocha, que garante a
Ler mais
MPMA realiza workshop sobre Lei de abuso de autoridade para a Polícia Militar
MPMA/FonteAN IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira, 29, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz, um
Ler mais
Imperatriz adere à Lei da Liberdade Econômica
Ação desburocratiza o serviço público e fomenta o mercado Assessoria/FonteAN IMPERATRIZ – Decreto nº 004/2020 dispõem sobre a adesão de
Ler mais